Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Encontradas 62 matérias do tipo RDH

Matéria:: RDH 10/2013
Ementa:: Requer a criação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RDH 19/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para tratar da titulação dos lotes do Programa Terra Legal no Sul do Amazonas, prioritariamente na Gleba Iquiri, Município de Lábrea - AM.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: RDH 20/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: RDH 25/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 25/04/2013

Matéria:: RDH 32/2013
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 09/05/2013

Matéria:: RDH 37/2013
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 06/06/2013

Matéria:: RDH 51/2013
Ementa:: Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 04/07/2013

Matéria:: RDH 67/2013
Ementa:: Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade. de autoria do Senador João Capiberibe.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RDH 68/2013
Ementa:: Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcoissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RDH 69/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater “O Sucesso dos cotistas: Das Universidades aos Concursos Públicos”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 05/09/2013

Atividade Legislativa