Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
RDH 80/2015
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
Data:
20/05/2015
Matéria:
RDH 98/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para o lançamento do documentário “Em Busca da Verdade”, produção da TV Senado.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
16/06/2015
Matéria:
RDH 113/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater as circunstâncias do assassinato de Antonio de Araújo sob tortura, ocorrido em Planaltina-DF, e que ficou conhecido como caso Amarildo do Distrito Federal.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:
08/07/2015
Matéria:
RDH 132/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “Exploração Mineral no Brasil, Para que e Para quem?”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
18/08/2015
Matéria:
RDH 133/2015
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
19/08/2015
Matéria:
RDH 175/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requeiro que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
10/11/2015
Matéria:
RDH 182/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/11/2015
Matéria:
RDH 194/2015
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
23/11/2015
Matéria:
RDH 195/2015
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
23/11/2015
Matéria:
RDH 9/2016
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
16/02/2016

Fazer nova pesquisa ›