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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir, documentos, revelações e depoimentos sobre agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro "Os fuzis e as flechas - História de sangue e resistência indígena na ditadura", de autoria do jornalista Rubens Valente que será lançado neste mês de abril de 2017, pela editora Companhia das Letras. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é averiguar possíveis medidas a serem tomadas para compensação de danos causados pelo Estado brasileiro aos povos indígenas durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a situação dos refugiados e suas consequências para o Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, tendo como convidados brasileiros presos e torturados no Chile em 1973, com o objetivo de apurar e esclarecer a participação e as ações ilegais efetuadas por representantes da polícia política brasileira durante o golpe militar que depôs o Presidente chileno Salvador Allende, bem como identificar os policiais que clandestinamente estiveram no Estádio Nacional, local esportivo que foi transformado em campo de concentração de prisioneiros políticos. Edson Campos; Otto Brockes; Vitório Sorotiuk; Nielson de Paula Pires - Professor Universitário da UnB residente em Brasília; Tomás Togni Tarqüinio, Ex-preso político – acrescido na Reunião.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, pela Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da titulação dos lotes do Programa Terra Legal no Sul do Amazonas, prioritariamente na Gleba Iquiri, Município de Lábrea - AM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da reivindicação judicial, pelo Exército Brasileiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, em Manaus - Amazonas, que provocará o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, para ouvir três dos maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Memória, Justiça e Verdade, para que sejam ouvidos os membros da Comissão Nacional da Verdade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
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