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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, que esta comissão reproduza mil (1000) cópias do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988, e que o documento seja armazenado em mídias no formato CD-ROM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – “Brasil é oficialmente um Estado laico?” Um Estado Laico defende a liberdade religiosa para seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Unidade de Polícia Pacificadora e Ocupação da Favela do Alemão: Segurança Pública, Cidadania e Violação de Direitos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o tema, Luta Antimanicomial - Saúde Mental, Trocas de Experiências Brasil/Canadá. CONVIDADOS: 1. Sr. Ministro da Saúde Arthur Chioro; 2. Doutor Alexandre Trino – Coordenador Adjunto da Coordenação da Saúde Mental; 3. Doutora Virginia Turra – Doutora em Psicologia da Saúde - UNB; 4. Representante da Fiocruz em Saúde Mental; 5. Doutor Gilberto Hazaña de Godoy – Instituto Godoy - Analise do Comportamento, Saúde e Cultura.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – Seguro-Defeso do Pescador: Política Pública Trabalhista e Controle Social do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para ouvir os pais dos adolescentes mortos na Chacina no Cabula – Salvador/BA. Segue os nomes: 1-Ediele Santana dos Santos,Mãe; 2-Maria das Dores Chaves de Oliveira, Mãe; 3-Edcarla Pinheiro dos Santos Lima, Mãe; 4- Antonio Carlos Borgens de Carvalho, Pai; 5- Hamilton Borges dos Santos, Coordenador da Campanha Reaja.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
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