Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

Encontradas 62 matérias do tipo RDH

Matéria:: RDH 32/2015
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constam no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Sugiro que sejam convidados: Ministra Ideli Salvatti; Ex. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Deputada Maria do Rosário; Sr. Pedro Dalari; Representante da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Representantes dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Representante da Casa Civil; e Representante do Ministério Público Federal.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RDH 34/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para rememorar os 51 anos do golpe civil e militar de 1964, que interrompeu o estado democrático de direito no Brasil com a deposição pelas armas do Presidente legalmente constituído João Belchior Marquers Goulart.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 20/03/2015

Matéria:: RDH 35/2017
Ementa:: Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RDH 36/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 8/2016, para instruir o PLC 119/2015, que dispõe sobre o “Estatuto do Índio”, seja incluído o Representante da Liderança da APINA (Associação dos Povos Indígenas do Norte do Amapá), Cassiripiná Waiâpi.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 14/03/2016

Matéria:: RDH 36/2017
Ementa:: Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RDH 37/2013
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 06/06/2013

Matéria:: RDH 38/2018
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 06/03/2018

Matéria:: RDH 43/2014
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constarão no Relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 21/05/2014

Matéria:: RDH 44/2014
Ementa:: Requeir o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para o lançamento do livro Um Homem Torturado: Nos Passos de Frei Tito de Alencar, de Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 21/05/2014

Matéria:: RDH 45/2015
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o tema “Lei da Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 13/04/2015

Atividade Legislativa