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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade. de autoria do Senador João Capiberibe.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para tratar da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcoissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater “O Sucesso dos cotistas: Das Universidades aos Concursos Públicos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para refletir sobre os usos e os abusos dos recursos hídricos, populações atingidas pela escassez e sua relação com o modelo de desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH -, para debater o tema “Cultura Alimentar e Agricultura Tradicional: Produção e Preparo de Alimentos no Brasil”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Rrequer que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, junto a Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade do Senado Federal, realize uma diligência na Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, local para onde foi conduzido coercitivamente o soldado reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro Lima, de 71 anos, com o objetivo de colher informações sobre seu depoimento e realizar uma oitiva com o mesmo.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater os direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
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