Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
RDR 12/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à realização e promoção, em conjunto com o Governo do Estado do Amapá, do ‘Seminário para o Desenvolvimento Regional da Amazônia’, a realizar-se no dia 24 de maio de 2013. Requeiro, ainda, que o referido Seminário seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.Sugerimos que sejam convidadas as autoridades abaixo, para tratar desses e outros temas correlatos:1. Sr. Ministro Fernando Bezerra Coelho –Integração Nacional;2. Dr. Valmir Pedro Rossi – Presidente do Banco da Amazônia;3. Dr. Djalma Bezerra Mello – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM);4. Dr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira – Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RDR 20/2013
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá. Estas explanações devem conter esclarecimentos sobre: • O dimensionamento e a expectativa de produção, • A possibilidade da oferta de trabalho, • A qualificação de mão de obra, • A utilização de conteúdo local da indústria, • As ações preventivas de cuidado ao meio ambiente, • Os espaços a serem utilizados para infraestrutura de apoio (portos, aeroportos, instalações gerais, escolas e etc) do Estado do Amapá, • A participação dos Estados lindeiros aos blocos, na tributação e lucro das atividades. Solicito que sejam convidados: 1. Diretora geral da da Agência Nacional do Petróleo – ANP Sra. Magda Chambriard; 2. Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás – Sr. José Miranda Formigli Filho; 3. Diretor de Exploração da OGX – Sr. Paulo de Tarso; 4. Secretario de Indústria e Comércio do Governo do Estado do Amapá – Sr. José Reinaldo Picanço; 5. Prefeita do Municípios de Calçoene, - Sra. Maria Lucimar da Silvia; 6. Prefeito do Estado Amapá – Sr. Francisco de Assis Leite Texeira; 7. Prefeito de Oiapoque – Sr. Miguel Caetano de Almeida.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
15/05/2013
Matéria:
RDR 44/2013
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Vem”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer. Sugiro que sejam convidados os seguintes palestrantes: 1. Carlos Bitencourt – pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE. 2. Maria Lúcia Zanon – liderança do Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM. 3. Alexandre Conceição – Dirigente Nacional do MST. 4. Rafael Vilela e/ou Kátia Vizentainer – Diretores do documentário.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDR 51/2013
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro o aditamento do Requerimento número 44 de 2013, aprovado por esse colegiado da CDR para realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Passa”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
04/12/2013

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