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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Integração Nacional cópias do relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos por cada um dos Fundos Constitucionais de Financiamento no exercício de 2008 e no primeiro semestre de 2009. VOLUME V
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, II, combinado com o artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Fortaleza Dr. Juraci Magalhães, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009, na capital cearense.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem à ex-Primeira Dama da República, Sra. Ruth Cardoso, falecida no dia 24 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor SILVINO FERNANDES DIAS, pai dos Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, 29 de junho de 2006, em Maringá, Paraná.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre dotações orçamentárias e os créditos extraordinários destinados às empresas Braspetro Oil Services Company; Fronape Internacional Company - FIC; Petrobras International Braspetro BV - PIB BV; Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO; Petrobras Netherlands BV - PNBV; Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG; e Transportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e condolências à família do ex-Deputado Federal, Ossian Alencar Araripe, vítima de trágico incêndio ocorrido em Fortaleza, no dia 26 de março de 2007 .
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do próximo dia 14 de abril de 2004 seja destinado a homenagear o ex-Presidente da República João Goulart, em função do transcurso dos 40 anos de sua deposição, fato marcante na história nacional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, informações sobre a economia fiscal total estimada ano a ano, para 2003 e ao longo dos próximos 20 anos, com as novas regras aprovadas em primeiro turno na Câmara Federal para a Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III c/c art. 397, § 1º ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as consequências para o Brasil da celebração do Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica (TPP), assim como sobre os fatos envolvendo um suposto veto à indicação do Ex-Ministro Nelson Jobim como observador brasileiro do processo eleitoral na Venezuela.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/10/2015
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