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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, que em 24 de abril de 2008, além do brilhante desempenho como magistrada, encerrou seu mandato de Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações pelo transcurso, no dia 31 de julho de 2006, do cinqüentenário de fundação da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre dotações orçamentárias e os créditos extraordinários destinados às empresas Braspetro Oil Services Company; Fronape Internacional Company - FIC; Petrobras International Braspetro BV - PIB BV; Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO; Petrobras Netherlands BV - PNBV; Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG; e Transportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e condolências à família do ex-Deputado Federal, Ossian Alencar Araripe, vítima de trágico incêndio ocorrido em Fortaleza, no dia 26 de março de 2007 .
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor MURILO DE SÁ BARRETO, pároco da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, Ceará, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, combinado com o 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar, assim como sejam enviadas condolências à família do artista plástico ALDEMIR MARTINS, falecido ontem em São Paulo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o produto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar a potencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas respectivas jurisdições.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear a memória do Cardeal D. Aloísio Lorscheider, Ex-Arcebispo de Aparecida do Norte e de Fortaleza, falecido no dia 23 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e Adolescente.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de D. Helder Câmara.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
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