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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de D. Helder Câmara.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, II, combinado com o artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Fortaleza Dr. Juraci Magalhães, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009, na capital cearense.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 343, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem à ex-Primeira Dama da República, Sra. Ruth Cardoso, falecida no dia 24 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, combinado com o art. 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e envio de condolências à família da ex-primeira-dama, Sra. Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, que em 24 de abril de 2008, além do brilhante desempenho como magistrada, encerrou seu mandato de Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear a memória do Cardeal D. Aloísio Lorscheider, Ex-Arcebispo de Aparecida do Norte e de Fortaleza, falecido no dia 23 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e envio de condolências à familia do escritor Manuel Eduardo Pinheiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2007, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os estudos que vêm sendo realizados pela Subcomissão de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos, que visam avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional em sua estrutura e seus componentes, no exercício da competência privativa que foi atribuída ao Senado Federal pelo art. 52, XV, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda as informações sobre Imposto de Renda e Contribuição Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o produto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar a potencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas respectivas jurisdições.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
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