Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Requer que seja considerada ausência justificada 27/05/21
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
31/05/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a LOA 2021 aprovada pelo Congresso Nacional, bem como debater o assunto com o Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
29/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta discriminação na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
10/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6395, de 2019, que “Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências”.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PLP 19/2019.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Comunica escolha de novo Coordenador da bancada do Ceará na CMO
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
18/08/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 89, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase’”.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
10/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, em 9 de dezembro, do Seminário Novas Possibilidades para a execução Fiscal: Arbitragem Tributária e Execução Fiscal Administrativa, no Senado Federal. O evento terá como objetivo debater o Projeto de Lei n° 4257, de 2019, que modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária, nas hipóteses que especifica.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
20/11/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convite de comparecimento do Senhor Marcos Prado Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a fim de esclarecer a esta Comissão acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Rogério Marinho, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; 2. Rafael Fonteles, Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Secretário de Fazenda do Piauí; 3. Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); 4. Nelson Barbosa, Ex-Ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB)
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/08/2019

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