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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 29 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Comunica escolha de novo Coordenador da bancada do Ceará na CMO
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a LOA 2021 aprovada pelo Congresso Nacional, bem como debater o assunto com o Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 29/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PLP 19/2019.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 4 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 73,300,000.00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável".".
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6395, de 2019, que “Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta discriminação na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAE
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 14 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza"”.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/05/2019
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