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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 240 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de votos de pesar e envio de condolências a família do Sr. Walter Cantídio.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, tramitando em conjunto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre dotações orçamentárias e os créditos extraordinários destinados às empresas Braspetro Oil Services Company; Fronape Internacional Company - FIC; Petrobras International Braspetro BV - PIB BV; Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO; Petrobras Netherlands BV - PNBV; Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG; e Transportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear a memória do Cardeal D. Aloísio Lorscheider, Ex-Arcebispo de Aparecida do Norte e de Fortaleza, falecido no dia 23 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os gastos com publicidade e aplicações financeiras do Banco Popular do Brasil.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o produto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar a potencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas respectivas jurisdições.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do próximo dia 14 de abril de 2004 seja destinado a homenagear o ex-Presidente da República João Goulart, em função do transcurso dos 40 anos de sua deposição, fato marcante na história nacional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda atinentes à Medida Provisória nº 135 de 30 de outubro de 2003, que altera a legislação tributária federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/2003
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