Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
RRE 12/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RRE 13/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o jornalista William Waack, Especialista em Relações Internacionais para expor suas opiniões sobre os rumos da atual política externa brasileira.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/03/2015
Matéria:
RRE 16/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, c/c os incisos III e V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ARTHUR CHIORO, Ministro de Estado da Saúde, e convidados os senhores RAFAEL BONASSA, Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena - DGESI, JEAN KENJI UEMA, ex-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde, ALBERTO KLEIMAN, ex-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, e MARIA ALICE BARBOSA FORTUNATO, Consultora do Programa Especial Mais Médicos na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS para, em audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre as gravações feitas em reunião na qual assessores do Ministério da Saúde e a atual coordenadora do programa na OPAS discutiram meios de mascarar o real objetivo do Programa de financiar o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais daquele país.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
RRE 18/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional à iniciativa de 33 ONGs internacionais que solicitam a inclusão de temas na pauta de assuntos que a missão de chanceleres da UNASUL tratará em visita à Venezuela.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/03/2015
Matéria:
RRE 27/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
07/04/2015
Matéria:
RRE 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 279, inciso V, § 4º, combinado com os arts. 315, 383, IV e art. 90, XIII, todos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação das Mensagens de Indicação nos. 64 de 2014, 5 de 2015 e 6 de 2015, até que sejam fornecidas as informações requeridas por meio do Requerimento de Informações nº 151 de 2015, já protocolizado perante a Mesa Diretora desta Casa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
07/04/2015
Matéria:
RRE 30/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, 93, inciso II e 144 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que compareçam em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o financiamento brasileiro para construção do porto de Mariel em Cuba.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
23/04/2015
Matéria:
RRE 34/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
07/05/2015
Matéria:
RRE 45/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, as seguintes informações: 1- Qual o procedimento, nos termos dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, no que se refere à prévia comunicação ou informação acerca da instalação de bases estrangeiras em seu território? 2- Em relação a estes acordos internacionais, que procedimentos foram adotados pelos governos de Argentina e China, acerca da anunciada instalação de base chinesa em território Argentino? O governo brasileiro foi de alguma forma comunicado ou consultado? 3- Que informações o governo brasileiro tem a respeito desta base? Qual a finalidade desta base? A base poderia ser utilizada com fins militares, como o rastreamento de mísseis e foguetes? 4- Quem operará efetivamente esta base? Qual o percentual de funcionários e técnicos de nacionalidade chinesa / argentina? 5- Que consequências a instalação desta base traria ao projeto espacial brasileiro? 6- Que consequências poderá trazer, por exemplo, à relação com outros países como EUA e Reino Unido?
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
09/06/2015
Matéria:
RRE 46/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, as seguintes informações: 1- Qual o procedimento, nos termos dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, no que se refere à prévia comunicação ou informação acerca da instalação de bases estrangeiras em seu território? 2- Em relação a estes acordos internacionais, que procedimentos foram adotados pelos governos de Argentina e China, acerca da anunciada instalação de base chinesa em território Argentino? O governo brasileiro foi de alguma forma comunicado ou consultado? 3- Que informações o governo brasileiro tem a respeito desta base? Qual a finalidade desta base? A base poderia ser utilizada com fins militares, como o rastreamento de mísseis e foguetes? 4- Quem operará efetivamente esta base? Qual o percentual de funcionários e técnicos de nacionalidade chinesa / argentina? 5- Que consequências a instalação desta base traria ao projeto espacial brasileiro? 6- Que consequências poderá trazer, por exemplo, à relação com outros países como EUA e Reino Unido?
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
09/06/2015

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