Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área da eficiência gerencial do Ministério de Relações Exteriores.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90, incisos II, III e V, c/c art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública nesta Comissão para abordar o impacto da epidemia do vírus Zika a partir do Brasil na saúde global, nas relações internacionais do Brasil, no Turismo e no evento das Olimpíadas. Convidados: Dra. Adriana Melo - médica que identificou a associação da microcefalia com o Zika vírus; Sr. Aldo Rebelo – Ministro da Defesa; Sr. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves - Ministro do Turismo; Dr. Joaquín Molina - Representante da OPAS/OMS no Brasil; Dr. Marcelo Castro - Ministro da Saúde.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nº 04, de 2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública (artigo 96-B0 do RISF) voltada para a política externa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III c/c art. 397, § 1º ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre matéria intitulada “ITAMARATY ENVIOU A EMBAIXADAS CIRCULARES COM ALERTA DE “GOLPE”, veiculada no jornal O Globo na edição do dia 22 de março de 2016.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de audiências públicas no contexto da avaliação de política pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B e em face do requerimento da no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016. Audiência 01: Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras, • Sugestão de data: 19 de maio de 2016. Audiência 02: Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil, • Sugestão de data: 08 de junho de 2016. Audiência 03: Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro, • Sugestão de data: 23 de junho de 2016. Obs.: as sugestões de datas deverão ser ratificadas pela presidência da comissão de relações exteriores e defesa nacional.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Ministério da Justiça, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. I. Base: Número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015. Dados em formato de painel.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/06/2016
Matéria:
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/11/2016

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