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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 1.124-B à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para autorizar pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de março de 2008, em comemoração aos 80 anos de fundação do jornal O Povo.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em adendo ao Requerimento nº 114, de 2008, que a data da sessão especial destinada a comemorar os 80 anos de fundação do Jornal O POVO, anteriormente marcada para o dia 06 de março, seja remarcada para o dia 11 de março de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Jornal O POVO, Demócrito Rocha Drummar, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos de existência da TV Cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para limitar as hipóteses de dispensa de licitação.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 20 de maio de 2009, destinada à comemoração dos vinte anos de fundação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, Médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/07/2009
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