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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde por 122 dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2009.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que os planos diretores sejam elaborados com base em cartas geotécnicas.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da ativista social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes Neide Castanha.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações do âmbito da Receita Federal, sobre a quantidde e quais são as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 12/05/2010
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