Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para limitar as hipóteses de dispensa de licitação.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que os planos diretores sejam elaborados com base em cartas geotécnicas.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos da Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de novembro de 1991, a criação de uma comissão mista temporária, composta de três Deputados e três Senadores, para acompanhar até 15 de dezembro de 2005, conforme dispõe a Lei nº 10.001, de 2000, as providências solicitadas pelo Relatório Final nº 1, de 2004-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento nº 2, de 2003-CN, com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE) e outros.
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, como Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 02/2003-CN (CPMI da exploração Sexual), que a Mesa do Senado Federal, por intermédio da Procuradoria Parlamentar, adote as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à defesa da imagem do Senado Federal, do Congresso Nacional, da CPMI da Exploração Sexual, e de S.Exª., perante a sociedade, em face de notícia de crime de injúria praticado pelo ex-Deputado Estadual de São Paulo DORIVAL BRAGA, durante programa de rádio transmitido pela Rádio PORTO FM em 21 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Senhor Francisco Bazílio Cavalcante, zelador, funcionário da INFRAERO a serviço no Aeroporto Internacional de Brasília, que no dia 08 de março de 2004, encontrou num dos banheiros do aeroporto US$ 10,000.00 (dez mil dólares) em espécie. E de imediato, entregou ao Setor de Achados e Perdidos daquele Aeroporto.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para visitar os Comitês da UNICEF em Madri (Espanha), Paris (França), e o Centro de Estudos e Pesquisas do UNICEF, em Florença (Itália), no período de 1º a 10 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, como palestrante, da Conferência Mundial das Mulheres parlamentares para a tutela da Criança e do Adolescente em Roma (Itália), no período de 17 e 18 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à equipe responsável pela produção da reportagem veiculada no Globo Repórter, intitulada "Mergulho na realidade das crianças".
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, na qualidade de integrante do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, instituído pela 1ª Conferência Mundial das Mulheres Parlamentares para a Tutela da Criança e do Adolescente, cuja reunião será realizada em Genebra - Suíça, no dia 11 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País no período de 07 a 15 de julho de 2005.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (S/Partido/CE)
- Data:
- 28/06/2005
Fazer nova pesquisa ›