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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
Encontradas 20 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações do âmbito da Receita Federal, sobre a quantidde e quais são as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde por 122 dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2009.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, Médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da ativista social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes Neide Castanha.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 20 de maio de 2009, destinada à comemoração dos vinte anos de fundação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos de existência da TV Cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações atinentes à investigação feita pela Polícia Federal, na Ceara Steel.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em adendo ao Requerimento nº 114, de 2008, que a data da sessão especial destinada a comemorar os 80 anos de fundação do Jornal O POVO, anteriormente marcada para o dia 06 de março, seja remarcada para o dia 11 de março de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentada congratulação ao jornal O GLOBO e à equipe responsável pela produção e edição da série de reportagens intitulada "Dimenor - Os adultos de hoje", que traça um retrato preciso e contundente dos jovens que responderam aos mais de cinco mil processos abertos na Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro no ano de 2000.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em conformidade com o disposto no art. 43, § 6º do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 30, de 2006, seja considerada como licença à adotante os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de maio; 01, 13, 14, 20, 21 e 22 de junho; 10, 11 e 12 de julho de 2006, requer ainda seja considerada como licença à adotante de 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 13 de julho de 2006.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE) e outros.
- Data:
- 24/07/2006
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