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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, para, no prazo de 120 dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate à violência no Distrito Federal e Entorno.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 11 de setembro de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Mundial da Alfabetização.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Cassiano Nunes, ocorrido no dia 5 de outubro de 2007, e que seja apresentado voto de pesar à sua família.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de censura em repúdio à declaração feita pelo Coronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho de 2005, de que se arrepende de não ter, como oficial das FFAA brasileiras, usado de violência física contra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença da Ministra da Cultura, Sra. Marta Suplicy, para debater a situação dos Museus no Brasil, a política nacional de museus e as medidas necessárias para superar dificuldades legais e institucionais que acometem o setor e que provocam o fechamento de museus, a existência de vários museus em situação precária e a pouca valorização dos museus na sociedade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater sobre “a autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o MCTI que queremos para as universidades”, com os seguintes convidados: • Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; • Representante da Agência Brasileira de Cooperação - ABC; • Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; • Representante da Universidade de Brasília - UnB; • Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; • Representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; • Representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “os Resultados do Exame ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização (2014), divulgado em 17 de setembro de 2015, pelo Ministério da Educação - MEC”. Os convidados serão informados oportunamente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento nos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que sejam convocados, nesta Comissão, o Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Senhor Antônio Patriota, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Senhor Fernando Pimentel, para debater a questões referentes à criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino-americana e sobre o bloco regional do MERCOSUL. Sem prejuízo de demais convidados que a Comissão entenda por solicitar sua presença.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
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