Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 52 matérias do tipo RCT - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: – Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; – José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; – Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário – Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília. _ André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei Da Câmara nº 30, de 2015 - “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” - além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a extinção da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática - CCTSINF, criada através do RCT nº 4, de 2007, aprovado em 04 de abril daquele ano, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os serviços prestados ao cidadão e à sociedade mediante o uso de informática.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados: 1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS; 5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB); 6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Repúdio ao ato de invasão e destruição ocorrido no último dia 5 de março do corrente – por membros do Movimento Via Campesina – que destruíram instalações da empresa Futuro Gene na cidade de Itapetininga (SP) e registros de pesquisas relacionadas à pesquisa de eucalipto transgênico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/03/2015
Fazer nova pesquisa ›