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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 52 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que seja estendido o convite de participação ao seguinte convidado: ¿ Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebêlo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 06/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação com a finalidade acompanhar o processo de regulamentação e implementação da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015”, a qual ficou conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Repúdio ao ato de invasão e destruição ocorrido no último dia 5 de março do corrente – por membros do Movimento Via Campesina – que destruíram instalações da empresa Futuro Gene na cidade de Itapetininga (SP) e registros de pesquisas relacionadas à pesquisa de eucalipto transgênico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), para discutir as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis, com a presença dos seguintes convidados: • Luiz Pinguelli Rosa – doutor em Física, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobras; • Representante da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN; • Diretor Técnico da Eletrobras Eletronuclear ou representante; • Paulo Rosman – professor de engenharia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. • Chico Whitaker – arquiteto e ativista social.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 04/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: • Representante do Ministério Público da União • Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal; • Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; • Deputado Alessandro Molon – PT/RJ – Relator do Marco Civil da Internet; • Sr. Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook na América; • Representante do Twitter; • Sr. Fábio Coelho - Presidente do Google; e • A atriz Carolina Dieckmann.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 10/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento (RCT 5/16), aprovado na reunião realizada ontem, dia 23 de fevereiro, para a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, destinada a discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, incluir um representante do Instituto de Tecnologia Social - ITS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 25/02/2016
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