Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RCT 28/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater sobre “a autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o MCTI que queremos para as universidades”, com os seguintes convidados: • Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; • Representante da Agência Brasileira de Cooperação - ABC; • Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; • Representante da Universidade de Brasília - UnB; • Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; • Representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; • Representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/06/2016
Matéria:
RCT 54/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
04/08/2015
Matéria:
RCT 34/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
29/05/2015
Matéria:
RCT 27/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCT 15/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conforme requerimento aprovado nesta Comissão (Nº 4, de 2015) e que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”. A audiência pública contará com os seguintes participantes: a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/04/2015
Matéria:
RCT 41/2016
Ementa:
Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
10/11/2016
Matéria:
RCT 75/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
RCT 70/2015
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática –CCT, para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O encontro, a ser realizado ainda este ano, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e contará com a presença de especialistas internacionais, visando avaliar boas práticas e propostas legislativas que possam estimular os investimentos no setor. Neste sentido, solicito que seja constituído um grupo de trabalho formado por senadores e servidores desta Casa para definição da agenda e da organização do Seminário e também que sejam convidados para o Seminário os seguintes participantes, entre outros a serem definidos: O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dirigentes das agências de fomento em CT&I e gestores dos fundos de investimento no setor; representantes da academia, da indústria, de órgãos governamentais e fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica. Também serão convidados palestrantes de países como Estados Unidos, China, Alemanha e Israel
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
28/10/2015
Matéria:
RCT 2/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebêlo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
06/03/2015
Matéria:
RCT 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
16/02/2016

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