Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RCT 2/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebêlo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
06/03/2015
Matéria:
RCT 2/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais¹, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Celso Pansera, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 3/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
06/03/2015
Matéria:
RCT 3/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais1, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 4/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/03/2015
Matéria:
RCT 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 5/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Roberto Lent – Professor UFRJ (Rio de Janeiro-RJ); 2) Fernando Lousada – Professor UFPR (Curitiba-PR); 3) Ricardo Paes de Barros – Instituto Ayrton Senna e Insper (São Paulo-SP); 4) Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 5) Marcos Formiga – UnB e ABED – Brasília (DF); 6) Jorge Guimarães – Ex-Presidente da CAPES; 7) Hernan Chaimovitz – Presidente do CNPq; e 8) José Fernandes de Lima – CNE.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/02/2016
Matéria:
RCT 6/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento (RCT 5/16), aprovado na reunião realizada ontem, dia 23 de fevereiro, para a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, destinada a discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, incluir um representante do Instituto de Tecnologia Social - ITS.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
25/02/2016
Matéria:
RCT 7/2015
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Repúdio ao ato de invasão e destruição ocorrido no último dia 5 de março do corrente – por membros do Movimento Via Campesina – que destruíram instalações da empresa Futuro Gene na cidade de Itapetininga (SP) e registros de pesquisas relacionadas à pesquisa de eucalipto transgênico.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
10/03/2015
Matéria:
RCT 9/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal do Seminário “CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO”, edição 2013, que também por nossa autoria de requerimento foi realizado com grande sucesso no ano de 2012. Proponho ainda que, para este ano, seja adotado o mesmo tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI – “Ciência, Saúde e Esporte”, realizando o Seminário como um evento paralelo à SNCT/2013 no mês de outubro de 2013.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
23/05/2013

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