Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RCT 9/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para que as autoridades expliquem os cortes de bolsas na CAPES.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
08/08/2018
Matéria:
RCT 28/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
24/08/2017
Matéria:
RCT 46/2016
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
01/12/2016
Matéria:
RCT 45/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
21/11/2016
Matéria:
RCT 41/2016
Ementa:
Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
10/11/2016
Matéria:
RCT 35/2016
Ementa:
Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, a ser realizado no dia 29 de setembro próximo, destinado a homenagear o professor e economista Werner Baer. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
06/09/2016
Matéria:
RCT 29/2016
Ementa:
Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, para debater o tema “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: instrumentação de uma saída para a crise”. O encontro, a ser realizado no dia 2 de agosto próximo, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de autoridades, especialistas e gestores convidados por esta Comissão, visando a avaliar a evolução e o significado do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, os aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação e os desafios a serem concretizados nesta área.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
05/07/2016
Matéria:
RCT 28/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater sobre “a autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o MCTI que queremos para as universidades”, com os seguintes convidados: • Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; • Representante da Agência Brasileira de Cooperação - ABC; • Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; • Representante da Universidade de Brasília - UnB; • Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; • Representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; • Representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/06/2016
Matéria:
RCT 25/2016
Ementa:
Requeiro, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação com a finalidade acompanhar o processo de regulamentação e implementação da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015”, a qual ficou conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
06/06/2016
Matéria:
RCT 20/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT).
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
17/05/2016

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