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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 52 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro adicionar na Audiência Pública convocada pelo Requerimento nº 59/2015 – CCT, a realizar-se no próximo dia 22 de outubro, o senhor Helder Constantino, da Humane Society International, e o Dr. Marcelos Morales, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que se acrescente à lista de convidados elencados no RCT nº 55/2015, aprovado por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 1º de setembro de 2015, o Sr. Américo Martins, Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do uso de biocombustível na aviação com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia – CGCAA da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; • Dr. Manoel Teixeira Souza Júnior - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; • Dr. Adriano Santhiago de Oliveira - Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente – MMA; • Dr. Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; • Dr. Pedro Scorza - Diretor de Biocombustíveis de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação. Para a referida audiência pública sugiro os seguintes convidados: - Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC); - Prof. Dr. Hernan Chaimovich Guralnik, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); - Prof. Dr. Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); - Prof. Dr. João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e - outros estudiosos indicados e julgados pertinentes pelos senadores membros.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: • Representante do Ministério Público da União • Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal; • Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; • Deputado Alessandro Molon – PT/RJ – Relator do Marco Civil da Internet; • Sr. Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook na América; • Representante do Twitter; • Sr. Fábio Coelho - Presidente do Google; e • A atriz Carolina Dieckmann.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 10/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que seja estendido o convite de participação ao seguinte convidado: ¿ Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 23/06/2015
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