Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RCT 18/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), para discutir as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis, com a presença dos seguintes convidados: • Luiz Pinguelli Rosa – doutor em Física, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobras; • Representante da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN; • Diretor Técnico da Eletrobras Eletronuclear ou representante; • Paulo Rosman – professor de engenharia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. • Chico Whitaker – arquiteto e ativista social.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
04/05/2016
Matéria:
RCT 6/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento (RCT 5/16), aprovado na reunião realizada ontem, dia 23 de fevereiro, para a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, destinada a discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, incluir um representante do Instituto de Tecnologia Social - ITS.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
25/02/2016
Matéria:
RCT 5/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Roberto Lent – Professor UFRJ (Rio de Janeiro-RJ); 2) Fernando Lousada – Professor UFPR (Curitiba-PR); 3) Ricardo Paes de Barros – Instituto Ayrton Senna e Insper (São Paulo-SP); 4) Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 5) Marcos Formiga – UnB e ABED – Brasília (DF); 6) Jorge Guimarães – Ex-Presidente da CAPES; 7) Hernan Chaimovitz – Presidente do CNPq; e 8) José Fernandes de Lima – CNE.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/02/2016
Matéria:
RCT 4/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 3/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais1, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 2/2016
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais¹, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Celso Pansera, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RCT 75/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
RCT 74/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
12/11/2015
Matéria:
RCT 71/2015
Ementa:
Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels – Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Senhor Frederico Fleury Curado – Diretor Presidente da Embraer; Senhor Fernando Toshinori Sakane – Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Representante do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
29/10/2015
Matéria:
RCT 70/2015
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática –CCT, para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O encontro, a ser realizado ainda este ano, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e contará com a presença de especialistas internacionais, visando avaliar boas práticas e propostas legislativas que possam estimular os investimentos no setor. Neste sentido, solicito que seja constituído um grupo de trabalho formado por senadores e servidores desta Casa para definição da agenda e da organização do Seminário e também que sejam convidados para o Seminário os seguintes participantes, entre outros a serem definidos: O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dirigentes das agências de fomento em CT&I e gestores dos fundos de investimento no setor; representantes da academia, da indústria, de órgãos governamentais e fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica. Também serão convidados palestrantes de países como Estados Unidos, China, Alemanha e Israel
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
28/10/2015

Fazer nova pesquisa ›