Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Encontradas 52 matérias do tipo RCT

Matéria:: RCT 19/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RCT 18/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no Brasil”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Ministro (ou representante) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); c) Ministro Presidente (ou representante) do Tribunal de Contas da União (TCU); d) Sérgio Machado Rezende - Docente e Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-ministro do MCTI. e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 17/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Marco Legal para o Desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI) no Brasil: Projetos em Andamentos e Lacunas a Preencher”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Jorge Gerdau Johannpeter presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau; c) Sílvio Meira – C.E.S.A.R.; d) Marco Antonio Zago - Reitor da Universidade de São Paulo (USP). e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 16/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Armando Monteiro Neto, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 15/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conforme requerimento aprovado nesta Comissão (Nº 4, de 2015) e que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”. A audiência pública contará com os seguintes participantes: a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 14/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a extinção da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática - CCTSINF, criada através do RCT nº 4, de 2007, aprovado em 04 de abril daquele ano, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os serviços prestados ao cidadão e à sociedade mediante o uso de informática.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 7/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Repúdio ao ato de invasão e destruição ocorrido no último dia 5 de março do corrente – por membros do Movimento Via Campesina – que destruíram instalações da empresa Futuro Gene na cidade de Itapetininga (SP) e registros de pesquisas relacionadas à pesquisa de eucalipto transgênico.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RCT 4/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 09/03/2015

Matéria:: RCT 3/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 06/03/2015

Matéria:: RCT 2/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebêlo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 06/03/2015

Atividade Legislativa