Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RCT 44/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Lucas Veiga, Assessor de Relações Governamentais da P&D BRASIL; 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/06/2015
Matéria:
RCT 43/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados: 1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS; 5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB); 6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/06/2015
Matéria:
RCT 42/2015
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: – Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; – José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; – Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário – Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília. _ André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
RCT 39/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Carlos Augusto, Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel); 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/06/2015
Matéria:
RCT 34/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
29/05/2015
Matéria:
RCT 31/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com a finalidade de debater a integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação, em data oportuna a ser posteriormente agendada.Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/05/2015
Matéria:
RCT 30/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais , que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE por meio do Requerimento n.º 28/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos Fundamental e Médio no Brasil, seja conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
14/05/2015
Matéria:
RCT 29/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para instruir o PLC 70, de 2014, que “Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
14/05/2015
Matéria:
RCT 27/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCT 26/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei Da Câmara nº 30, de 2015 - “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” - além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/05/2015

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