Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada desempenho de Missão no exterior, a sua ausência nos trabalhos da Casa , no período compreendido entre 11/04 e 23/04/2004, para participar de conferências no Egito, Kwait e Teerã, cujos convites faz sem representar ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
07/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor George Lederman, ocorrido no dia 04 de junho de 2004, na cidade de Recife, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
07/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por 11 membros, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasil vem, ao longo da história das nações, assumindo posição retardatária no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF) e outros.
Data:
13/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MÁRIO GARÓFALO, ocorrido em 27 de setembro de 2004 e que sejam apresentadas condolências à família do falecido, tendo em vista o importante papel desempenhado na vida cultural brasileira.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
06/10/2004
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
20/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de junho de 2005, em função do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, que acontece no dia 12 de junho, e com o intuito de destacar a necessidade de continuar a luta para abolir esta tragédia no Brasil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF) e outros.
Data:
30/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de censura em repúdio à declaração feita pelo Coronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho de 2005, de que se arrepende de não ter, como oficial das FFAA brasileiras, usado de violência física contra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
28/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal a constituição de comissão especial para definir procedimentos relativos à perda de mandato de senadores da república.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
Data:
26/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial", que ocorrerá no dia 21 de março, solicitando que a homenagem seja comunicada ao Senador Abdias Nascimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/03/2006

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