Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Solicitando, nos termos regimentais, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre a conclusão da pavimentação da BR-020, rodovia planejada para ligar Brasília a Fortaleza.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações detalhadas referentes ao Orçamento de Custeio das Empresas Estatais, mais precisamente no que diz respeito aos investimentos realizados, objetivando o cumprimento de políticas de responsabilidade social. (VOLUME II)
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
23/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de junho de 2006, destinada a homenagear o saudoso líder político, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, no transcurso do segundo aniversário de seu falecimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
10/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
09/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 05 de dezembro de 2006, destinada a comemorar os vinte e cinco anos de atividades da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO-Brasil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
22/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, em missão de representação da Casa, do Fórum Parlamentar Mundial do Quênia - 2007, que se realizará em Nairobi/ Quênia, entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2007.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/12/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 13 de março de 2007 seja destinada à comemoração dos vinte e cinco anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/02/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
07/03/2007

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