Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
RRE 36/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, destinada a debater, analisar e homenagear os sete anos de existência do programa Diplomacia, a revista de Política Internacional da TV Senado. Criado em 05 de julho de 2004, é hoje o único programa da televisão nacional dedicado integralmente à política internacional, dentro de uma perspectiva ampla, que aborda a economia, a cultura, o meio ambiente, a defesa nacional, a integração regional e lusófona sempre com ênfase à visão parlamentar da temática. Para tanto, um tratamento editorial diferenciado é concedido às atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à Representação Brasileira junto ao Mercosul e às sessões plenárias do Parlasul que contam com cobertura jornalística especializada.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
14/07/2011
Matéria:
RRE 49/2011
Ementa:
Nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, sobre a veracidade ou não da matéria “Brasil não paga a OEA por causa de Belo Monte”, publicada no jornal o Estado de São Paulo, no dia 20/10/2011.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/10/2011
Matéria:
RRE 52/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica”, de autoria do Senador Roberto Requião.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/11/2011
Matéria:
RRE 5/2009
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO, SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER EM AUDIÊNCIA CONJUNTA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/03/2009
Matéria:
RRE 34/2009
Ementa:
REQUEIRO, A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
28/05/2009
Matéria:
RRE 35/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE AO GOVERNO VENEZUELANO INFORMAÇÕES DIRETAS E EXPLICAÇÕES ACERCA DO POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDO O ESCRITOR PERUANO MARIO VARGAS LLOSA EM SUA CHEGADA À VENEZUELA, NO AEROPORTO DE MAIQUETÍA, ONDE FICOU RETIDO POR CERCA DE UMA HORA E MEIA E FOI ADVERTIDO A NÃO FAZER DECLARAÇÕES SOBRE ASSUNTOS POLÍTICOS INTERNOS, ALÉM DE TER SUA BAGAGEM MINUCIOSAMENTE REVISTADA.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
28/05/2009
Matéria:
RRE 57/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, PARA DEBATER O NECESSÁRIO REEQUIPAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS – FFAA, ESPECIALMENTE NOS ASPECTOS RELACIONADOS COM A COMPRA DE SUBMARINOS E AVIÕES DE COMBATE, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS: COM QUAIS CENÁRIOS DE CONFLITOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO O BRASIL TRABALHAM NOSSAS FFAA; QUAIS OS NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAR OS CONFLITOS BASEADOS NESSES CENÁRIOS E EM QUE FORMA OS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO ARMAS NECESSÁRIAS; COMO NESSES CENÁRIOS O CONHECIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA É CONSIDERADO UM RECURSO FUNDAMENTAL; ALÉM DO REEQUIPAMENTO FÍSICO, QUAIS AS NECESSIDADES E RECURSOS NECESSÁRIOS E MÉTODOS PARA O EQUIPAMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INCLUSIVE COM APOIO AO ITA E ARAMAR; QUAIS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA INTERNACIONAL. PARA DEBATER O ASSUNTO, SUGERIMOS O PRÓPRIO MINISTRO NELSON JOBIM E OS TRÊS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/08/2009
Matéria:
RRE 7/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 18/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 19/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008

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