Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Almeida Lima
Encontradas 13 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 14 e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo da Constituição Brasileira que trata do exercício da soberania popular.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE) e outros.
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a forma da federação brasileira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE) e outros.
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o sistema de representação do Poder Legislativo e Executivo no âmbito da federação brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE) e outros.
- Data:
- 26/06/2003
Fazer nova pesquisa ›