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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de aplauso à Pastoral da Criança por ocasião do Dia Nacional da Pastoral da Criança, celebrado a 5 de dezembro de cada ano, data em que também se comemora o Dia Internacional do Voluntariado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de felicitações ao Sr. Vilmar Thomé, Reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, (UNISC/RS), e ao Ir. Clemente Ivo Juliatto, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, (PUC-PR), pela posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), ocorrida no dia 25 de novembro de 2009, no Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação ao povo paranaense, nas pessoas das autoridades eclesiásticas e do poder público do Estado, por ocasião da Festa do Rocio, na cidade de Paranaguá, em 15 de novembro, ocasião em que é comemorada, anualmente, a Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de louvor aos Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Presidentes das Câmaras de Vereadores, dos municípios brasileiros que se destacaram no compromisso com uma educação de qualidade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 47, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (dispõe sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 21/06/2010
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