Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
28/05/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
28/05/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
28/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF)
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
29/05/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as áreas de aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, o financiamento do ensino superior e dá outras providências.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
12/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
29/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Aval Garantidor do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, ao Senhor Mininistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações, referentes ao contrato firmado entre o BNDES e a empresa América Latina Logística - ALL, para melhoria do Sistema Ferroviário da Região Sul.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
09/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal, pelo voto de regozijo, registre nos anais desta Casa e se congratule com o povo de Curitiba, através do seu Prefeito, pelos 311 anos da fundação da capital do Estado do Paraná, comemorados em 29 de março de 2004.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
30/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC e ao Professor Irmão Luiz Albano pelo transcurso seu 88º natalício, no dia 1º de abril de 2004.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
31/03/2004

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