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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família, aos amigos e ao Movimento APAEANO paraense pelo falecimento do Dr. EMÍLIO MUDREY, Presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná, vitimado por desastre automobilístico, no dia 20 de novembro de 2006, em Guarapava-PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta Capítulo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da continuidade do tratamento de sujeito de pesquisa em seres humanos com fármaco, medicamento, nova formulação ou nova combinação de fármacos, por meio da sua dispensação gratuita pela instituição pesquisadora no decorrer da pesquisa até a efetiva comercialização, e pelo fabricante, quando já comercializado, e sobre a divulgação dos resultados da pesquisa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso IV, do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com sete titulares e sete suplentes, para tratar da proteção à infância e à juventude, da fiscalização, do acompanhamento, da avaliação e do controle das políticas governamentais relativas a esse assunto.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 16/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Paulo pela conquista do Prêmio "Rainha Sofia", na categoria "Prevenção de Deficiência", O prêmio foi concedido à APAE/SP, pelo trabalho de "Prevenção de Deficiência Mental" que vem realizando por meio da "Triagem NeoNatal" (Teste do Pezinho), desde 1976.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar por ocasião do falecimento da Atriz Lala Schneider, considerada a primeira dama do teatro paranaense, ocorrido hoje, dia 28 de fevereiro de 2007, em Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 4 (quatro) de abril seja dedicada em homenagear a Campanha da Fraternidade de 2007, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, intitulada Fraternidade e Amazônia, com o lema - Vida e Missão neste Chão.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 28/02/2007
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