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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 210 e 368, de 2003, com os de nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 51 e 56, de 2001, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a utilização do espectro de radiofreqüências destinado aos serviços de televisão.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2006, seja dedicada a homenagear o XII Congresso Internacional de Equoterapia e Workshop, a realizar-se em Brasília, de 09 a 12 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de pesar à família, aos amigos e ao Movimento APAEANO em todo o Brasil, por ocasião do falecimento do Coronel José Cândido Maes Borba, ex-presidente e membro do Conselho Consultivo da Federação Nacional das APAES, ocorrido no dia 3 de julho de 2006, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 08 de novembro de 2006, seja dedicada a homenagear o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado pelo Sistema das Nações Unidas - UNESCO anualmente no dia 10 de novembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Arquidiocese de Curitiba e ao Padre Wilson Czaia pela ordenação de Sua Reverendíssima como o primeiro sacerdote nascido, com surdez profunda, no Paraná, e segundo do Brasil.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 27/11/2006
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