Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a desconsideração dos gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos aos artigos 84 e 87 da Constituição Federal, para estabelecer a ampla divulgação prévia de decretos e regulamentos presidenciais, bem como de instruções ministeriais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de DORINA DE GOUVÊA NOWILL, falecida aos 91 anos de idade, ocorrido em São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Jornalista Paulo Ubiratan Campos de Carvalho, que receberá em 3 de março de 2010 o Título de Cidadão Honorário de Londrina.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao Mestre e Doutor em Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 8 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Senado Federal emita Voto de Felicitações ao Coritiba Futebol Clube, nas pessoas do Presidente do Clube, do Presidente de seu Conselho Deliberativo e dos Presidentes de suas Torcidas Organizadas pela passagem de seu centésimo aniversário, que será comemorado no dia 12 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
Fazer nova pesquisa ›