Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: REQ 100/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Apoio às Entidades Filantrópicas brasileiras, pelos relevantes serviços prestados à educação, à saúde e à assistência social no país. Requer, ainda, por ocasião da aprovação desta proposição, que sejam encaminhadas cópias deste Voto de Apoio às seguintes autoridades: Presidente da República; Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Educação; Ministério da Economia.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 03/10/2019

Matéria:: REQ 100/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: REQ 101/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 73/2023 - CE seja incluída a Senhora Vanessa Suany da Silva, Presidente da Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras - AMPET.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 11/09/2023

Matéria:: REQ 103/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: REQ 103/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 99/2019 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Anne Evans Pereira da Silva - Professora da EJA e praticante de jiujitsu 2. Luana Fiquene - Faixa Preta de jiu-jitsu, tricampeã Mundial, hexacampeã brasileira, bicampeã anamericana, tetracampeã sul americana 3. Xande Ribeiro - Fundador da Ribeiro Jiu-jitsu e da Universidade do Jiu-jitsu, Faixa Preta, eneacampeão mundial.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 18/10/2019

Matéria:: REQ 104/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 102/2019 - CE, seja incluído um representante da plataforma de petição online Avaaz.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: REQ 104/2024 - CDIR
Ementa:: Requer seja considerada minha presença nas sessões deliberativas do plenário do Senado Federal dos dias 6 e 7 de março de 2024, por força de atividades político-parlamentares inadiáveis desenvolvidas no estado.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 08/03/2024

Matéria:: REQ 105/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: REQ 105/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 106/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio".
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF) e outros.
Data:: 05/09/2019

Atividade Legislativa