Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Encontradas 455 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 346/2009
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à TV-Senado e à jornalista Solange Calmon pela realização ininterrupta do Programa Inclusão, desde outubro de 2004.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
Data:: 31/03/2009

Matéria:: RQS 1274/2009
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente da sessão do dia 17 de novembro de 2009 em atenção ao Dia Nacional dos Ostomizados, lembrado anualmente no dia 16 de novembro, na forma da Lei 11.506, de 2007, que incluiu a Data no calendário oficial brasileiro, em homenagem à fundação, em 1985, da Sociedade Brasileira dos Ostomizados.
Autor:: Senador Flávio Arns (S/Partido/PR) e outros.
Data:: 22/09/2009

Matéria:: RQS 732/2009
Ementa:: Requer que o Senado Federal emita voto de pesar à família e amigos do Professor OCTÁVIO MELCHÍADES ULYSSÉA, Diretor-Geral e fundador das Faculdades Integradas "Espírita" (FIES), falecido no dia 11 de junho 2009, em Curitiba - PR.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 16/06/2009

Matéria:: RQS 1453/2007
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao estudante Luis Eduardo Garcia Próspero, pelo seu destacado desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 13/12/2007

Matéria:: RQS 759/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério do Planejamento acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 27/06/2007

Matéria:: RQS 1227/2007
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de louvor à Rede Independência de Comunicação - RIC, por ocasião de seu vigésimo aniversário comemorado no dia 23 de outubro de 2007.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 23/10/2007

Matéria:: RQS 845/2008
Ementa:: Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (criação de Centros de Integração Federal nas comunidades quilombolas ).
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 02/07/2008

Matéria:: RQS 975/2010
Ementa:: Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:: 09/12/2010

Matéria:: RQS 146/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 31/2010.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/03/2019

Matéria:: RQS 145/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 14/2013.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 18/03/2019

Atividade Legislativa