Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
RQS 268/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, ao Senhor Mininistro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações, referentes ao contrato firmado entre o BNDES e a empresa América Latina Logística - ALL, para melhoria do Sistema Ferroviário da Região Sul.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
09/03/2004
Matéria:
RQS 368/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal, pelo voto de regozijo, registre nos anais desta Casa e se congratule com o povo de Curitiba, através do seu Prefeito, pelos 311 anos da fundação da capital do Estado do Paraná, comemorados em 29 de março de 2004.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
30/03/2004
Matéria:
RQS 372/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC e ao Professor Irmão Luiz Albano pelo transcurso seu 88º natalício, no dia 1º de abril de 2004.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
31/03/2004
Matéria:
RQS 1275/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
06/10/2004
Matéria:
RQS 514/2005
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 210 e 368, de 2003, com os de nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 51 e 56, de 2001, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
12/05/2005
Matéria:
RQS 125/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
Data:
07/02/2006
Matéria:
RQS 388/2006
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
11/04/2006
Matéria:
RQS 657/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2006, seja dedicada a homenagear o XII Congresso Internacional de Equoterapia e Workshop, a realizar-se em Brasília, de 09 a 12 de agosto de 2006.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
Data:
07/06/2006
Matéria:
RQS 786/2006
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de pesar à família, aos amigos e ao Movimento APAEANO em todo o Brasil, por ocasião do falecimento do Coronel José Cândido Maes Borba, ex-presidente e membro do Conselho Consultivo da Federação Nacional das APAES, ocorrido no dia 3 de julho de 2006, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
05/07/2006
Matéria:
RQS 1049/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 08 de novembro de 2006, seja dedicada a homenagear o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado pelo Sistema das Nações Unidas - UNESCO anualmente no dia 10 de novembro.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
Data:
17/10/2006

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