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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 67 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na aquisição e instalação de sistema de produção de energia elétrica limpa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir nas ações passíveis de receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos a reparação dos danos causados aos animais, bem como permitir a promoção de atividades e eventos que contribuam para a proteção de seus direitos.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a equalização tarifária das distribuidoras de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2023
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