Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jader Barbalho
Matéria:
PL 1684/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 1684/2022
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
20/06/2022
Matéria:
PL 502/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 502/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
14/02/2023

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