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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal no III Simpósio Brasil Alemanha de Meio Ambiente, que se realizará na cidade de Freiburg, na Alemanha, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de julho de 2007. Informa que se ausentará do País no período de 22 a 28 de julho de 2007
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, para comemorar os 80 anos do Escritor, Dramaturgo e Poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do art. 102-A, inciso III, b, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, seja apreciado e discutido também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização da Casa para representar o Senado Federal no Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2007, comunica ainda, que ficará ausente do País no período de 14 a 18 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 4 de dezembro de 2008, dedicada a memória do ambientalista e seringueiro Chico Mendes, falecido em 22 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/03/2008
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