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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo recebimento do prêmio Champions of the Earth (Campeões da Terra) de 2007, maior condecoração dada pelas Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do bispo emérito de Santa Maria, dom Ivo Lorscheiter, secretário-geral e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Colégio Acreano e seus alunos pelo bicampeonato consecutivo nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas, do Estado de Acre.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ao artigo 222 do Regimento Interno, voto de aplauso à TV Senado pela conquista do segundo lugar da 5ª Edição do Prêmio Docol / Ministério do Meio Ambiente de Jornalismo pelo programa Repórter Senado "O Desafio da Água". O aplauso é estendido aos profissionais da TV Senado, Paulo Acrísio Figueiredo, Gustavo Portal, Márcia Torres, Tony Brown, Carlos Eduardo e Cláudio Lisboa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, pelo reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo daquele Estado pelas mortes de 19 trabalhadores rurais sem-terra, ocorridas em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, com pagamento de indenização aos familiares das vítimas.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB pelo Dia do Geógrafo, comemorado em 29 de maio.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 29/05/2007
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