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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - pelo Dia do Geógrafo ocorrido no dia 29 de maio.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 31/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2000, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas homenagens pelo falecimento da ex-Senadora Laélia Alcântara, bem como inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2002, e 52, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 57 da Constituição Federal para dispor que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária anual.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2006
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