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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo).
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ouvido o Plenário, a designação de uma comissão formada por três Srs. Senadores para, na qualidade de observadores, relatarem ao Senado as ocorrências verificadas no município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, em virtude dos resultados das eleições de 03 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2004, a fim de participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão de Biocombustível - 2004, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para decidir acerca do desmembramento de parte de território do Estado de Rondônia, onde se localizam as povoações de Extrema e Nova Califórnia e sua anexação ao território do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 44 e 51 da Lei n° 9.394, de 1996, para disciplinar o ingresso na educação superior, extinguindo os processos seletivos nos cursos de graduação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pela adoção da Medida Provisória nº 248, de 2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2005
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