Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.
Autor:
Senador Lobão Filho (DEM/MA) e outros.
Data:
28/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 84 e 101 da Constituição Federal, para modificar o sistema de escolha de Ministros para o Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
09/07/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer parâmetros e limitar o valor de indenizações por danos morais.
Autor:
Senador Lobão Filho (S/Partido/MA)
Data:
01/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
29/05/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e amplia incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
08/07/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, de forma a excluir a estipulação de prazo para a formulação do requerimento a que o dispositivo se refere e dá outras providências.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constitucionalidade, antes de ser analisado pela Comissão de Educação.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
18/12/2008

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