Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constitucionalidade, antes de ser analisado pela Comissão de Educação.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completou 58 anos no dia 14 de abril de 2009.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8, de 2005 e 54, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
26/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
08/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, I e 40 do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 1356 de 2009, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa para o período compreendido entre os dias 22 e 28 de outubro de 2009, a fim de participar da 64º Assembléia Geral das Nações Unidas que se realizará em Nova Iorque.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
19/10/2009
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
12/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no citado período.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
23/11/2011
Matéria:
Ementa:
Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
02/04/2012

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