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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lobão Filho
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, I e 40 do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 1356 de 2009, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa para o período compreendido entre os dias 22 e 28 de outubro de 2009, a fim de participar da 64º Assembléia Geral das Nações Unidas que se realizará em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 19/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8, de 2005 e 54, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completou 58 anos no dia 14 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Leitura do Requerimento n° 1.629, de 2008, do Senador Lobão Filho, requerendo, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", número 12, do Regimento Interno, que o PLS nº 455, de 2008, seja remetido à CCJ, para verificação de constitucionalidade, antes de ser analisado pela Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 10/12/2008
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