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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para tornar obrigatório o registro do conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no histórico escolar do estudante que dele participe.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º., I, combinado com art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, tendo em vista a designação como Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, do Senado Federal, nos termos do Of. nº. 0038-2008-GSWOLI, para missão oficial aos Estados Unidos da América, em Las Vegas, no evento denominado NAB Show 2008 - National Association of Broadcasters, a realizar-se entre os dias 12 e 18 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 257 e 315, de 2005, por regularem a mesma matéria (liberdade de manifestação do pensamento e de informação).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (publicação de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 736, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 15/10/2008
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